Questões comentadas Procon-RJ de Direito do Consumidor | 127540

Vamos analisar com cuidado: a questão fala sobre Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas e o marketing de defesa do consumidor. Ambos se referem a iniciativas da própria empresa para proteger o consumidor e melhorar suas relações com ele, ou seja, não são medidas repressivas ou coletivas, mas sim voltadas à harmonia entre consumidor e fornecedor.

Agora, vamos olhar cada alternativa:

a) ação estatal coletiva para privilegiar os consumidores ❌

• Isso se refere a instrumentos do Estado, como ações civis públicas. Não é sobre iniciativas internas das empresas.

b) reconhecimento da multiplicidade de relações de consumo ❌

• Fala sobre a diversidade de relações de consumo, mas não sobre departamentos internos ou marketing voltado ao consumidor.

c) amparo para os conflitos sobre concorrência desleal ❌

• Refere-se a práticas comerciais desleais, não ao marketing de defesa do consumidor.

d) harmonização dos interesses dos consumidores e fornecedores ✅

• Exatamente: departamentos de defesa do consumidor e marketing de defesa visam equilibrar e harmonizar os interesses, prevenindo conflitos.

e) repressão ao uso indevido de marcas conhecido como “pirataria” ❌

• Isso se refere a proteção de propriedade industrial, não à relação direta fornecedor-consumidor.

✅ Resposta correta: D