Questões comentadas . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais | 248123

• a) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
• b) a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
• c) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
• d) dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.
• e) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.