Vamos analisar as alternativas considerando a diferença entre normas de discriminação de comportamento profissional (relacionadas às atitudes éticas e valores do servidor, independentes de ordens ou funções específicas) e normas de discriminação de comportamento funcional (ligadas às obrigações do cargo, ordens e rotinas administrativas).
Análise das alternativas:
a) Levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade competente para apuração.
Relaciona-se a um dever funcional, pois trata da comunicação formal dentro da estrutura administrativa. Portanto, é norma de comportamento funcional.
b) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
Trata do compromisso ético e profissional do servidor, seu empenho e responsabilidade, que são características do comportamento profissional.
c) Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
É uma obrigação funcional específica relacionada às demandas do órgão, portanto comportamento funcional.
d) Cumprir as ordens superiores, exceto quando notoriamente ilegais.
Dever funcional ligado à hierarquia e cumprimento de ordens.
e) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Também envolve comunicação formal e procedimentos administrativos, caracterizando dever funcional.
Resposta correta:
b) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
