Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta sobre princípios, seus papéis e diferenças em relação a valores e regras.
Análise das alternativas:
a) “Nem sempre os princípios devem ser aplicados em sua inteireza, pois, em caso de conflito entre regra e princípio, as regras predominam, em razão de sua superioridade normativa.”
Errado. Na teoria do direito, os princípios geralmente têm maior peso que as regras, pois são normas fundamentais e orientadoras. Em conflitos, os princípios prevalecem, ou são ponderados, podendo limitar ou modificar a aplicação das regras.
b) “Os princípios são comandos definitivos que se aplicam ou não se aplicam em uma determinada situação, segundo um parâmetro de "tudo ou nada".”
Errado. Isso caracteriza mais as regras. Princípios são normas de otimização, que admitem gradação e ponderação.
c) “Enquanto as regras são comandos definitivos, os princípios são normas de otimização, que comportam uma ideia de gradação capaz de permitir sua aplicação de forma ponderada.”
Correto. Essa é a definição clássica: regras impõem obrigações claras e definitivas (tudo ou nada), enquanto princípios indicam valores a serem otimizados, permitindo ponderação e gradação na aplicação.
d) “A noção de validade é essencial ao reconhecimento dos princípios porque estes devem ser sempre aplicados de modo que seja feito o que preveem na íntegra, em todas as situações.”
Errado. Princípios não são aplicados sempre na íntegra, pois podem conflitar entre si e com regras, requerendo ponderação.
e) “Os princípios são valores individuais oriundos de juízos internos formulados por cada cidadão, valores estes que serão tolerados se estiverem de acordo com os valores sociais.”
Errado. Princípios são normas jurídicas gerais, não valores individuais subjetivos. Valores individuais podem influenciar, mas princípios são institutos normativos coletivos.
Resposta correta:
c) Enquanto as regras são comandos definitivos, os princípios são normas de otimização, que comportam uma ideia de gradação capaz de permitir sua aplicação de forma ponderada.
