Questões comentadas OAB de Pressupostos de Admissibilidade | 268238

• a) temos a extinção, sem qualquer instrução procedimental ou apreciação de mérito, por ausência dos pressupostos legais de admissibilidade.
• b) temos a extinção sem julgamento do mérito por determinação do relator do processo disciplinar.
• c) o Presidente da Seccional da OAB, após a defesa prévia, acolhendo manifestação do relator, põe fim ao processo, com julgamento do mérito, determinando seu arquivamento.
• d) após apresentada a defesa prévia, o relator determina o arquivamento, com julgamento do mérito.