Questões comentadas . Concursos Diversos de Prescrição e Decadência | 221031

fácil

(1,0)

Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de

a) trinta dias, iniciando-se a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços, e tem natureza prescricional.
b) noventa dias, iniciando-se no momento em que o defeito ficar evidenciado, e tem natureza decadencial.
c) trinta dias, iniciando-se a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado, e tem natureza decadencial.
d) noventa dias, iniciando-se com a entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços, e tem natureza prescricional.
e) trinta dias, iniciando-se no momento em que o defeito ficar evidenciado, e tem natureza prescricional.

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