Questões comentadas Prefeitura de Uruçuí-PI de Matérias Diversas | 158926

fácil

(1,0)

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta

a) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais e os viciados em tóxico
b) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
c) Cessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de emprego público ou privado efetivo
d) Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente morto

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