Questões comentadas Prefeitura de Uruçuí-PI de Matérias Diversas | 158922

• a) Dada a natureza do contrato, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos
• b) A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial
• c) Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva
• d) Nos contratos bilaterais, poderão os contratantes exigir o implemento da obrigação do outro, ainda que não cumprida a sua obrigação