Questões comentadas Prefeitura de São Sebastião-SP de Matérias Diversas | 173611

• a) É o documento em que se confirma ou assegura a existência ou inexistência de uma situação de direito, de que temos conhecimento, referente a alguém, ou sobre um fato e situação;
• b) É dizer por escrito, afirmando ou negando, que determinada coisa ou algum fato referente a alguém corresponde à verdade e assim responsabilizar-se, ao assinar o documento;
• c) O Atestado, geralmente, é fornecido por alguém que exerce posição de cargo superior ou igual ao da pessoa que está pedindo o atestado;
• d) O papel do atestado deve conter carimbo ou timbre da entidade que o recebe.