Questões comentadas Prefeitura de São Roque-SP de Matérias Diversas | 153859

• a) as centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.
• b) a contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.
• c) vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.
• d) vigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.