Questões comentadas Prefeitura de São Luís-MA de Matérias Diversas | 202134

fácil

(1,0)

Em relação à Emenda Constitucional, nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que exige quórum legislativo de maioria

a) de dois terços, devendo ser aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional em duas votações em cada qual, cabendo ao Presidente do Senado promulgá-la para que entre em vigor.
b) de três quintos, devendo ser aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional em votação única em cada qual, cabendo às Mesas da Câmara e do Senado promulgá-la para que entre em vigor.
c) de dois terços, devendo ser aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional em duas votações em cada qual antes de ser remetida à sanção do Presidente da República, quando entrará em vigor.
d) absoluta, devendo ser aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional em votação única em cada qual antes de ser remetida à sanção do Presidente da República, quando entrará em vigor.
e) de três quintos, devendo ser aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional em duas votações em cada qual, cabendo às Mesas da Câmara e do Senado promulgá-la para que entre em vigor.

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