A alternativa correta é a B:
b) O Ministério Público será obrigatoriamente ouvido em todos os procedimentos de suscitação da dúvida. ✅
Explicação detalhada:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), no procedimento de suscitação de dúvida, o registrador submete a questão à apreciação judicial.
O Ministério Público deve ser ouvido obrigatoriamente, pois atua como fiscal da lei, garantindo a regularidade do registro e a proteção de terceiros interessados, especialmente quando há interesse público envolvido.
Isso garante que a decisão sobre o registro seja imparcial e resguardada judicialmente, prevenindo fraudes ou registros indevidos.
Por que as outras opções estão incorretas:
a) Recurso de agravo de instrumento não é aplicável; trata-se de procedimento especial de registro.
c) A anotação à margem da prenotação é obrigatória, não opcional.
d) A decisão da dúvida não é propriamente judicial, ela é submetida à apreciação judicial, mas a existência do procedimento não induz litispendência automaticamente.
e) Não há arquivamento automático por falta de impugnação; o trâmite segue as disposições legais.
