A alternativa correta é:
d) A servidão pode pertencer a mais de um prédio. ✅
Explicação:
A servidão é um direito real sobre um imóvel (prédio serviente) que pertence a outro imóvel (prédio dominante), conferindo-lhe algum uso ou restrição.
Não é incomum que mais de um prédio dominante se beneficie de uma mesma servidão, desde que isso seja legalmente constituído, daí a correção da alternativa d.
Análise das demais alternativas:
a) Incorreta. Se a servidão for ampliada para atender necessidades da indústria do prédio dominante, o dono do serviente pode exigir indenização, não é obrigado a suportar sem compensação.
b) Incorreta. A servidão aparente pode, sim, ser adquirida por usucapião, ou seja, via prescrição aquisitiva.
c) Incorreta. A reunião dos prédios dominante e serviente na mesma pessoa extingue a servidão, porque não faz sentido manter uma servidão sobre si mesmo.
e) Incorreta. A constituição de servidão exige registro no Cartório de Registro de Imóveis, para efeitos contra terceiros.
