Questões comentadas Prefeitura de Pinhais-PR de Serviço Social | 140624

• a) Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
• b) Deve ser interpretada de acordo com o Estado, grupo ou pessoa, que optar por aceitar essa declaração, passível à possibilidade de nivelar direitos e liberdades aqui estabelecidos.
• c) Ninguém será submetido à tortura, nem à tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
• d) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
• e) Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.