Vamos analisar cada item com base na Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária):
I. A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por até 30 (trinta) dias em caso de extrema e comprovada necessidade.
Incorreto. O prazo inicial da prisão temporária é de 5 dias para crimes comuns e 30 dias para crimes hediondos ou equiparados (art. 1º, § 1º). Não há previsão legal de prorrogação por “até 30 dias” de forma genérica como indicado na alternativa. ❌
II. A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
Correto. Art. 2º da Lei nº 7.960/1989 exige mandado judicial, salvo nos casos de flagrante. ✅
III. Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
Correto. Art. 6º da lei prevê que os presos temporários devem ser mantidos separados dos demais presos, inclusive dos condenados, para garantir a integridade da investigação e segurança jurídica. ✅
✅ Alternativa correta:
e) Apenas os itens II e III estão corretos.
