Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal, art. 5º, incisos LXVIII a LXIX e demais dispositivos sobre direitos e garantias fundamentais:
a) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
Incorreto. A Constituição (art. 5º, XLIX) prevê separação apenas quanto ao sexo e idade; não menciona a origem ou raça. ❌
b) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Correto. Art. 5º, LXII, CF. ✅
c) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Correto. Art. 5º, LXVIII, CF. ✅
d) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Correto. Art. 5º, LIII, CF. ✅
e) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
Correto. Art. 5º, LXIII, CF. ✅
✅ Alternativa incorreta:
a) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
