Diz a alternativa D:
"Pune-se com pena de multa e de reclusão aquele que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 241-A:
“Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”
Pena: reclusão de 4 a 8 anos e multa. ✅
Ou seja:
A alternativa D está correta, porque o ECA realmente prevê reclusão + multa para quem comete esse crime.
Por que não C?
O art. 241, §2º prevê aumento de pena de 1/3, mas apenas quando há intermediação, e não se trata da pena principal do crime de produção de cena pornográfica.
A alternativa C descreve corretamente o aumento de pena, mas a questão pede a conduta típica correta, ou seja, o crime principal.
✅ Conclusão:
A alternativa correta é realmente:
d) Pune-se com pena de multa e de reclusão aquele que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
