I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Correto. Art. 29, caput do Código Penal. ✅
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Correto. Art. 29, § único. ✅
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Aqui está a pegadinha: a diminuição de um a dois terços não se aplica automaticamente, ela só ocorre se o juiz reconhecer que a participação do concorrente foi realmente de menor importância (art. 29, § 2º).
Ou seja, o item III, do jeito que está escrito, parece afirmar a redução como regra, não como faculdade do juiz. Por isso, não é considerado totalmente correto. ❌
Portanto, o gabarito D está correto: apenas os itens I e II estão certos.
