Processando...

Questões comentadas Prefeitura de Niterói-RJ de Matérias Diversas | 109817

#109817
Concurso
Prefeitura de Niterói-RJ
Cargo
Fiscal de Tributos
Banca
FGV
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
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Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi transmitido para Maria, ficando em usufruto vitalício para Eduardo. Acontece que o referido imóvel, por desídia de Eduardo, foi invadido por Sérgio e Ana, os quais, por terem permanecido residindo no bem por longo período, lograram obter sentença favorável em ação de usucapião cujo processo teve Maria e Eduardo no polo passivo da relação processual.
Diante do caso em questão, por se tratar a usucapião:

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