Questões comentadas Prefeitura de Mossoró-RN de Matérias Diversas | 106597

• a) Os pais não têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos seus filhos.
• b) Crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozam de proteção social específica conforme o caso de seu nascimento.
• c) Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
• d) Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, exceto a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
• e) A instrução elementar não é obrigatória.