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Entre os benefícios regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social está previsto a provisão de benefícios eventuais sendo esse entendido como as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de:
A alternativa correta é:
d) Nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. ✅
Explicação:
Os benefícios eventuais no âmbito do SUAS são previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como auxílios suplementares e provisórios, destinados a atender necessidades imediatas de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Eles podem ocorrer em casos de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidades públicas, garantindo proteção emergencial e complementar às políticas de assistência social.
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