Questões comentadas Prefeitura de Cerquilho-SP de Matérias Diversas | 100537

• a) A incorreção do valor da causa deverá ser alegada como matéria de mérito.
• b) A reconvenção não pode ser proposta contra terceiro.
• c) A incompetência relativa poderá ser conhecida de ofício pelo juiz.
• d) Não incumbe ao réu, quando alegar sua ilegitimidade, indicar o sujeito passivo da relação jurídica, que tiver conhecimento.
• e) A indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça deverá ser alegada antes do mérito.