Questões comentadas Prefeitura de Caruaru-PE de Matérias Diversas | 100867

• a) a criação de uma agência reguladora - autarquia em regime especial - é decorrente do fenômeno da desconcentração.
• b) uma empresa pública prestadora de serviço público é criada por meio do fenômeno da descentralização, enquanto uma empresa pública exploradora de atividade econômica é criada por meio do fenômeno da desconcentração.
• c) no Brasil, a criação de Territórios Federais constitui hipótese de descentralização geográfica ou territorial.
• d) a criação de uma secretaria municipal é hipótese de descentralização.
• e) a transferência de uma competência de um órgão superior a um órgão subalterno, sem quebra de hierarquia, é hipótese de descentralização.