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Para a compreensão dos direitos sociais, faz-se necessário observar o contexto histórico, econômico, político e social que servem de pano de fundo para o surgimento dos mesmos. Nesse sentido, na sociedade capitalista, os direitos sociais devem ser analisados levando em consideração:
A alternativa correta é:
✅ a) Seu reconhecimento legal, mas, apesar de sua efetivação estar envolta no contexto de desigualdade social, os direitos sociais expressam avanços no patamar civilizatório e são resultantes das lutas sociais.
Justificativa: Os direitos sociais, na sociedade capitalista, surgem como conquistas históricas das lutas da classe trabalhadora, voltadas à limitação dos efeitos destrutivos da desigualdade capitalista. Embora formalizados em lei, sua efetivação ocorre de forma contraditória, pois o capitalismo mantém desigualdades estruturais. Ainda assim, representaram um salto civilizatório e avanços na proteção social coletiva.
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