Questões comentadas Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114096

fácil

(1,0)

As Escolas Municipais do Município de Alumínio são

a) bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
b) bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
c) bens dominicais e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.
d) bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.
e) bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.

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