Questões comentadas . Concursos Diversos de Práticas Desleais e Defesa Comercial | 238060

• a) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
• b) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
• c) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
• d) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.