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Questões comentadas POLITEC-AP de Matérias Diversas | 190965

#190965
Concurso: POLITEC-AP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

a) somente na fase da ação penal.
b) ainda na fase do inquérito policial.
c) apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.
d) enquanto não transitar em julgado a sentença.
e) tão somente em manicômio judiciário.

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