Questões comentadas PGR de Matérias Diversas | 101074

• a) o dolo identifica-se com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico;
• b) A culpabilidade se configura pelo caráter ou forma de condução da empresa;
• c) ela depende do respeito ao princípio da dupla imputação, consistente na exigência de se oferecer denúncia tanto em relação aos gestores da pessoa jurídica, em nome pessoal, quanto em relação à pessoa jurídica;
• d) a culpa é a ausência evitável de conhecimento do risco gerado pelo desempenho da atividade empresarial.