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Questões comentadas PGR de Matérias Diversas | 101070

#101070
Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Banca: PGR
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

a) acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;
b) aplica-se a crimes dolosos e culposos;
c) é incompatível com a hipótese de coautoria;
d) permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.

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