Questões comentadas PGE-RR de Matérias Diversas | 190188

fácil

(1,0)

Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos

a) de terceiros, opostos a qualquer tempo, no processo de execução até 5 (cinco) dias antes da arrematação e assinatura da respectiva carta.
b) de terceiros, opostos a qualquer tempo, no processo de execução até 8 (oito) dias depois da arrematação e antes da assinatura da respectiva carta.
c) de terceiros, opostos a qualquer tempo, no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença.
d) à execução, somente, no processo de execução até 5 (cinco) dias depois da adjudicação e antes da assinatura da respectiva carta.
e) à execução, somente, no processo de execução enquanto não transitada em julgado a sentença.

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