Questões comentadas PGE-RR de Matérias Diversas | 190183

• a) é tripartite, a cargo do Poder Público, das empresas e dos trabalhadores.
• b) compete às empresas e aos trabalhadores, mediante as contribuições obrigatórias ao Regime Geral de Previdência Social.
• c) consiste nas contribuições das empresas, dos segurados e na renda líquida das loterias federais.
• d) compete à União, com recursos do respectivo orçamento fiscal.
• e) cabe a toda a sociedade, direta e indiretamente.