Questões comentadas PGE-GO de Matérias Diversas | 113926

• a) Adota-se atualmente a teoria pentapartida ou quinquipartida, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que distribui os tributos em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, imposto extraordinário de guerra e contribuições diversas
• b) Os impostos são tributos não vinculados, cujo fato gerador consiste numa situação independente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
• c) As taxas e contribuições especiais são tributos contraprestacionais de referibilidade direta.
• d) Os impostos residual e sobre grandes fortunas serão instituídos por meio de lei ordinária federal.
• e) O ICMS é um típico imposto pessoal