Questões comentadas . Concursos Diversos de Perfil Constitucional do Ministério Público | 238144

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que

a) o Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
b) é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses individuais do cidadão carente, que não pode pagar advogado.
c) o Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, incluídos dois juízes e dois advogados.
d) é função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial.
e) caberá aos membros do Ministério Público exercer outras funções que lhes forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhes permitidas a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

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