Questões comentadas Polícia Civil-PE de Matérias Diversas | 99705

• a) Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
• b) Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
• c) O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
• d) O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
• e) O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.