Questões comentadas . Concursos Diversos de Partidos Políticos no Direito Eleitoral | 222044

• a) A ação de um partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e seu programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros.
• b) A incorporação de um partido político por outro depende de prévia decisão judicial.
• c) O partido político não pode definir sua estrutura e organização internas de acordo com os princípios do parlamentarismo.
• d) É permitido ao partido político ministrar instrução militar, mas lhe é proibido utilizar-se de organização de natureza militar.
• e) Um partido político pode adotar uniforme para seus membros.