Questões comentadas . Concursos Diversos de Obrigação Tributária | 218295

• a) É quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto.
• b) É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte.
• c) É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária.
• d) É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente
• e) É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico