Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 95591

difícil

(1,0)

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

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