Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 94717

• a) O crime é qualificado quando, ao tipo básico, ou fundamental, o legislador agrega circunstâncias que elevam ou majoram a pena, tal como ocorre com o homicídio.
• b) O delito de ameaça pode ser classificado como crime material.
• c) Os crimes de quadrilha e rixa são unissubjetivos.
• d) O delito de infanticídio pode ser classificado como crime comum.