Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 94689

• a) pessoa divorciada enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal.
• b) parentesco por afinidade em linha reta, ainda que já dissolvido o casamento que originou a afinidade.
• c) viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
• d) tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.