Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93509

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

a) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.
b) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário.
c) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação em sua posse.
d) A decisão concessiva da liminar na ação possessória é recorrível mediante apelação.

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