Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93374

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.

a) É possível a revisão do processo disciplinar caso haja erro de julgamento ou condenação baseada em falsa prova.
b) Apenas o Conselho Federal pode punir disciplinarmente o advogado inscrito na OAB.
c) No processo disciplinar, a pena de suspensão só pode ser imposta após decisão irrecorrível, não se mostrando lícita qualquer espécie de suspensão preventiva.
d) De acordo com o Estatuto da OAB, o processo disciplinar contra advogado deve tramitar, de regra, com a publicidade devida a qualquer feito.

Comentários da questão