Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93044

• a) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
• b) as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
• c) é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
• d) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.