Questões comentadas OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 98770

• a) o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença.
• b) a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
• c) a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
• d) a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.