Questões comentadas OAB de Direito do Trabalho | 39709

#39709
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito do Trabalho
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.

Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.

a) Nelson não é bancário.
b) O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador.
c) Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade.
d) A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado.

Comentários da questão

- 25/02/2018 às 09:42

Súmula nº 257 do TST

VIGILANTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.