Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97906

• a) a filiação partidária não é exigida do militar da ativa que concorre a cargo eletivo, sendo ela substituída pelo registro de sua candidatura, por partido político, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, após aprovação de seu nome na convenção partidária
• b) se um analfabeto alistar-se eleitoralmente, o voto para ele torna-se obrigatório
• c) nenhum integrante da polícia militar do DF terá que pedir demissão do serviço ativo caso decida concorrer a um cargo eletivo distrital ou federal, porque a Constituição assegura ao militar da ativa alistável a capacidade eleitoral passiva
• d) desde que alistados eleitoralmente, os analfabetos possuem capacidade eleitoral passiva