Questões comentadas OAB de Direito Civil | 97209

difícil

(1,0)

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta

a) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos
b) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio
c) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática
d) O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores

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