Questões comentadas OAB de Direito Civil | 97128

• a) abusivo, ainda que sem culpa do agente
• b) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, somente nos casos especificados em lei
• c) lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, tão só quando constatar-se risco ao direito de outrem
• d) ilícito, apurando-se a culpa do agente