Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96738

• a) capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente
• b) capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana
• c) somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade
• d) o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil