Questões comentadas OAB de Direito Civil | 96735

• a) a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar
• b) permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório
• c) evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa
• d) o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência