Questões comentadas OAB de Direito Administrativo | 95489

• a) é modalidade de licitação pública em que o recurso administrativo, seja contra a classificação da proposta ou lance vencedor, seja contra a habilitação do primeiro colocado, não tem efeito suspensivo
• b) deve ser presidido por uma Comissão de Licitação formada por 3 Pregoeiros
• c) pode ser utilizado para contratação de serviços singulares, desde que os participantes tenham notória especialidade em seu ramo de atuação
• d) somente pode ser aplicado para contratações públicas com no máximo 12 (doze) meses de duração